Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de sexta-feira, 23 de abril de 2010

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STJ - Notícias de sexta-feira, 23 de abril de 2010

STJ - Notícias de sexta-feira, 23 de abril de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

14h59 - INSTITUCIONAL

Comissão de juristas na reta final para a conclusão do anteprojeto

14h40 - INSTITUCIONAL

Quinta Turma começa mais cedo no dia 27

14h37 - DECISÃO

STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama

13h12 - DECISÃO

Compra de refrigerante com inseto dentro da garrafa não gera dano moral

11h51 - DECISÃO

Há dano moral se devedora já quitou débito e banco não fornece cheques

10h44 - DECISÃO

Mantida decisão que reintegrou ao cargo agentes penitenciários no Piauí

09h23 - DECISÃO

Banco tem vinte anos para prestar conta sobre venda de ações

08h58 - DECISÃO

É possível fixar taxa de administração de consórcio acima de 10% do valor do bem

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